Evento sobre Direito do Trabalho reuniu ministros do TST e STJ na Univali
28.03.2025
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) estiveram reunidos na Universidade do Vale do Itajaí (Univali), nesta sexta, 28. Eles palestraram durante o Simpósio Juslaboral do Litoral Catarinense. O encontro aconteceu no Campus Professor Edison Villela – Itajaí como parte das comemorações dos 60 anos do curso de Direito.
Promovido pelo Instituto Dia e pela BNB Eventos, com apoio da Universidade, o objetivo do Simpósio foi promover discussões e conectar professores, estudantes, pesquisadores, advogados, juízes, desembargadores e demais profissionais da área jurídica interessados no tema das transformações da área do Direito do Trabalho.
Na ocasião, também esteve presente o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT/SC), o desembargador Amarildo Carlos de Lima, que entregou à Universidade uma placa de reconhecimento pela contribuição do curso de Direito à sociedade.
Palestras
Para o ministro do TST, Ives Gandra da Silva Martins, que ministrou a palestra “As relações Capital e Trabalho numa Perspectiva Cristã", é possível melhorar as relações capital e trabalho se a sociedade adotar o princípio da solidariedade.
“Quando nós vamos às últimas causas dos acontecimentos conseguimos entender melhor os fenômenos e, a partir daí, operar melhor com eles. Sabendo que é justamente o mundo acadêmico quem nos oferece os princípios e fundamentos, posso afirmar que estou no ambiente propício para desenvolver a temática das relações trabalhistas sobre essa perspectiva.", afirmou.
O ministro do STJ, Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, também egresso e professor no curso de Direito da Univali, participou do painel “Os novos horizontes do trabalho portuário no Brasil: a proposta da Ceportos".
Na visão do ministro, ao apoiar a discussão sobre temas relacionados às atividades portuária, econômica, contratual, de transporte de cargas e direito internacional, “a Univali se põe na situação de vanguarda e cumpre muito bem o seu papel como Instituição de Ensino que atua junto à comunidade aperfeiçoando a cidadania."
O ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, que também ministrou o painel sobre o trabalho portuário no Brasil, afirmou que os portos representam espaços absolutamente estratégicos e destacou o relatório, desenvolvido pela Comissão Especial de Revisão da Lei Portuária, constituída no âmbito da Câmara dos Deputados.
“Foi produzido um documento bastante abrangente sobre a proposta de um novo marco regulatório comprometido com pontos como a sustentabilidade, desburocratização, incremento da competitividade dos agentes econômicos e, sobretudo, com a segurança jurídica que é muito necessária para que o país possa avançar no segmento econômico.", considerou.
Já o ministro do TST, Dr. Amaury Rodrigues Pinto Júnior, abordou sobre a “Terceirização e Pejotização sob o enfoque do STF e TST" e afirmou que tem se destacado o posicionamento do Supremo Tribunal Federal em relação ao assunto. “Há um aparente conflito de jurisprudência, entre o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho, acerca desta matéria. É uma satisfação poder abordar sobre este assunto, tão atual, neste momento importante do curso de Direito da Univali."
Evento celebra 60 anos do curso de Direito
O reitor da Univali, professor Valdir Cechinel Filho, afirmou que o evento reforça o legado imensurável construído na formação de quase 11 mil profissionais que levam a excelência do Direito Univali mundo afora.
“O Direito do Trabalho é um campo jurídico dinâmico e em constante evolução, que precisa de permanente atualização à medida que a sociedade se transforma e novas formas de trabalho emergem. Portanto, é uma honra sediar este Simpósio e poder contribuir de forma significativa com a busca de soluções para pautas emergentes desta área, que desempenha papel crucial na proteção dos trabalhadores e promoção de relações laborais justas e equitativas.", declarou.
Mais informações: Na coordenação do curso de Direito da Univali – (47) 3341-7821.
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