Pesquisa avalia a gestão pública da preservação do direito ao conforto acústico em cidades do Brasil e da Espanha
27.05.2025
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a perda de audição pode afetar mais de 900 milhões de pessoas até 2050. Segundo a entidade, a poluição sonora é também a terceira maior causa de problema ambiental do planeta.
Os impactos dessas estimativas para a saúde pública e para o meio ambiente motivaram o desenvolvimento da pesquisa Poluição Sonora: a gestão pública do ruído na preservação do direito ao conforto acústico e à sadia qualidade de vida, um comparativo entre os municípios de Florianópolis e Alicante.
O estudo foi desenvolvido pela egressa do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas (PPGPP) da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), Anaxágora Alves Machado Rates, e orientado pelo professor Marcos Vinícius Viana da Silva.
O objetivo da pesquisa foi apresentar as políticas públicas de preservação do direito ao conforto acústico por meio de uma análise comparativa entre dois municípios com características semelhantes no Brasil e na Espanha.
Anaxágora já estuda o assunto desde 2004, quando a poluição sonora foi tema da monografia do curso de graduação em Direito. A experiência profissional no serviço público municipal por quase 10 anos também motivou a escolha do objeto de pesquisa. “Depois de muitos anos observando o desenvolvimento das cidades e o quanto essa questão está presente na gestão pública, eu decidi vir para a academia para ter a pesquisa como um facilitador para quem está na linha de frente. Foi uma pesquisa desenvolvida inicialmente com base teórica, pois nós precisávamos primeiro ter o conhecimento de toda a legislação e de como ela vem sendo aplicada pelo poder público", afirma.
Após avaliar os aspectos conceituais e legais da poluição sonora, as fontes geradoras do ruído, os impactos causados na saúde humana e as normas regulamentadoras (limites máximos permitidos para ambientes externos e internos medidos em decibéis), a pesquisadora foi a campo para entender a forma de gestão do ruído adotada pelos dois municípios.
O mestrado em dupla titulação com a Universidade de Alicante permitiu que Anaxágora cursasse disciplinas na Espanha e pudesse conhecer de perto a realidade do país. A pesquisa apontou que no campo legislativo os dois países tratam a relação entre poluição sonora e qualidade de vida de maneira semelhante, visto que ambos valorizam o direito ao espaço sem ruído nocivo.
“A maior diferença aconteceu, de fato, no âmbito da gestão da política pública. Muitas normas acabam não sendo implementadas no Brasil e, por consequência, não há mecanismos de análise dos resultados necessários. Enquanto que, em Alicante, a avaliação sobre o ruído é feita em tempo real, fazendo com que o controle seja mais efetivo e trazendo mais qualidade de vida para a população. O trabalho demonstra que não é necessariamente normativa a lacuna que temos no Brasil, mas sim de implementação de políticas. Ao trazermos um exemplo de sucesso é mais fácil que outros municípios consigam, por meio de um processo de pesquisa, avaliar os ambientes e aplicar o que funciona em outros locais", enfatiza o orientador do estudo, professor Marcos Vinícius Viana da Silva.
A pesquisa destaca ainda que, de acordo com o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 60% da população brasileira vive em concentrações urbanas, evidenciando a relevância do estudo para a implementação de medidas eficazes de combate da poluição sonora.
“A pesquisa é importante, pois mostra o caminho para um exemplo que já deu certo. Desde 2007, Alicante segue as diretrizes da comunidade europeia específicas para o combate da poluição sonora e, do ponto de vista prático, tem medidas de mitigação bem avançadas. A ideia agora é seguir no doutorado com essa mesma linha de pesquisa para que possamos ter a oportunidade de implementar aqui os modelos que deram certo em outros lugares. A pesquisa nos mostrou que o que encontramos até aqui é somente um ponto de partida e que temos uma longa trajetória a percorrer em defesa da qualidade acústica no Brasil", finaliza Anaxágora.
A dissertação de Anaxágora Alves Machado Rates foi submetida à banca do Programa de Pós-Graduação em Gestão de Políticas Públicas em fevereiro de 2025. Atualmente, ela é aluna de doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Ambiental da Univali.