Univali oferece doutorado em cotutela com universidade portuguesa
11.12.2025
A Universidade do Vale do Itajaí (Univali), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídica (PPCJ), está oferecendo possibilidade de doutorado em cotutela com a Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), via Instituto Politécnico de Tomar. A parceria permite que estudantes obtenham diploma de doutorado nas duas instituições de ensino.
Além do título de doutor em Ciência Jurídica pela Univali, ao concluir todas as etapas da dupla titulação, o estudante receberá o título de doutor em Patrimônio, Tecnologia e Território – DPTT, pela Universidade Autónoma de Lisboa/ Instituto Politécnico de Tomar.
A formação contemplará pesquisa em áreas como Direito Constitucional, Direito Internacional e Convenções de Gestão Territorial e Patrimonial, Direito Ambiental e Territorial, Direito Administrativo e Processos de Gestão Territorial e Patrimonial e Direito Económico e Desenvolvimento Sustentável. Para saber mais sobre linhas de pesquisa sugeridas nesta dupla titulação, clique aqui.
Como funciona
A oferta ocorre no âmbito do convênio Marco de Cooperação, assinado em 2024, pelas duas Universidades. O regulamento, com todo os detalhes referente a cotutela, foi assinado em fevereiro de 2025 e está disponível aqui.
O doutorando da Univali, inscrito nessa dupla titulação, precisará realizar estágio de investigação na universidade portuguesa pelo período de quatro meses, que também poderá ser dividido em duas etapas de dois meses cada uma.
O coordenador do PPCJ da Univali, professor Paulo Cruz, acredita que a nova oferta atraia, sobretudo, profissionais vinculados ao Ministério Público e ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e também de outros estados do Brasil.
“Em maio de 2026, teremos a primeira aluna do PPCJ iniciando as atividades dessa cotutela com a Universidade Autónoma de Lisboa. Em paralelo, esta doutoranda também cursará uma dupla titulação com a Widener University/Delaware Law School, sendo coorientada pelos professores doutores Marcelo Buzaglo Dantas e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza.”, adiantou Cruz.
Mais informações sobre a oferta da cotutela Univali/PPCJ e Universidade Autónoma de Lisboa/Instituto Politécnico de Tomar podem ser obtidas diretamente na coordenação do PPCJ, pelo telefone (47) 3341-7519 ou pelo e-mail ppcj@univali.br.